Desembargadora acata recurso e posse de conselheiros é mantida

O Vasco entrou com um recurso no início da noite de sexta-feira e conseguiu derrubar a liminar que impedia a posse dos conselheiros eleitos e de Jorge Salgado como presidente do clube. O efeito suspensivo foi concedido pela desembargadora de plantão Mônica de Faria Sardas.

Na decisão, a desembargadora afirma que a liminar concedida pelo juiz Paulo Roberto Corrêa na tarde desta sexta-feira não se sustenta.

– Vislumbro estar presente o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, bem como a probabilidade de provimento do recurso, e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso, nos termos do art. 1.019, I, do Novo Código de Processo Civil, para suspender os efeitos da decisão agravada que suspendeu os efeitos da AGO realizada em 14.11.2020, bem como da posse do Presidente nela eleito – publicou Mônica Sardas em sua decisão.

Em sua peça de argumentação no recurso, o Vasco afirmou que a liminar de Paulo Roberto Corrêa “violou frontal e manifestamente o princípio da hierarquia”, pois um juiz não poderia interferir numa decisão dada pelo colegiado do TJ-RJ.

A cerimônia de posse, que estava marcada para as 19h30 desta sexta-feira, na Sede Náutica do Vasco, na Lagoa, começou às 20h20, 15 minutos após o efeito suspensivo concedido pela desembargadora. Antes mesmo da decisão da magistrada, já havia movimentação no local, inclusive com a chegada de Jorge Salgado por volta das 19h.

Para além do pedido de efeito suspensivo, o Vasco também pedia a nulidade da decisão baseando seus argumentos no fato de que o juiz Paulo Roberto Correa, que foi quem cedeu a liminar, é sócio estatutário do Vasco. O clube anexou duas imagens no documento: a primeira mostra a ata de presença das eleições com assinatura do juiz, na tentativa de provar que ele participou do pleito; e a segunda em que o próprio juiz aparece próximo à mesa do Conselho Deliberativo do clube comemorando ao lado de Eurico Miranda. Confira o trecho:

”Sabe-se que o tema futebol desperta paixões em nosso país e sem sombra de dúvidas pode ser considerado uma forma de expressão da cultura nacional. Nesse contexto, o nosso clube, como cediço, teve (e ainda tem) um papel histórico relevante na luta em defesa das minorias e da justiça. Infelizmente, por vezes tais paixões (como todas elas) descambam em caminhos que fogem da razão e nos distanciam do apropriado diálogo imprescindível em qualquer Estado Democrático.

Com efeito, sabendo ser o magistrado a quo sócio estatutário do Club de Regatas Vasco da Gama, associação privada – e, portanto, pessoa jurídica -, não se pode fechar os olhos à aplicação cogente do artigo 144, V do Código de Processo Civil, in verbis:

Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

V – quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;”

Fonte: Globo Esporte