Leven Siano se manifesta sobre ação de partido no STF e mostra confiança

No primeiro dia após o recesso do judiciário, aliados e apoiadores de Luiz Roberto Leven Siano começaram as movimentações para tentar reverter a decisão de colegiado, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que anulou a eleição do dia 7 de novembro e validou a de 14, com Jorge Salgado como vencedor.

A ação do partido Solidariedade no Superior Tribunal Federal foi a primeira – a sigla entrou com processo no dia 5, mas só foi distribuído nesta quinta (7), mas há movimento de sócios da chapa “Somamos” para pedir reconsideração da decisão no tribunal do Rio de Janeiro.

Ainda nesta quinta-feira, o presidente do Conselho Deliberativo do Vasco, Roberto Monteiro, interpôs ação no Tribunal do Rio pedindo reconsideração da decisão colegiada. Esta informação foi publicada pelo site “Lance!”.

Presidente eleito no Vasco, Jorge Salgado não quis se manifestar sobre a ação no STF. A assessoria de imprensa informou apenas que “a eleição é assunto encerrado” e que o foco de Salgado “está em completar a transição e nos enormes desafios que o Vasco tem pela frente”.

Em contato com a reportagem do ge, Luiz Roberto Leven Siano disse que não tem nada a ver com a ação do partido Solidariedade. A peça inicial – de 59 páginas – pede, em caráter liminar, a suspensão da posse de Salgado – prevista para primeira semana da segunda quinzena de dezembro – e a validação da eleição do dia 7 de novembro.

– É uma ação de um partido político revoltado pela Constituição não estar sendo cumprida – disse Leven, afirmando que “se comprometeu a não recorrer e está cumprindo”.

– Só estou observando o que está acontecendo.

Questionado sobre novos recursos a caminho, Leven Siano disse que “não foi eleito sozinho e que cada um dos eleitos tem direito de se movimentar com relação ao que entendem como injustiça”.

– Na minha opinião, não tenho dúvida alguma que o estatuto foi rasgado. Foi uma decisão inconstitucional, não tem como ser sustentada.

Entre os argumentos da inicial – e também dos apoiadores de Leven -, está a questão da eleição ter sido realizada de maneira virtual – com possibilidade de votação em computadores na sede do Calabouço, no dia 14 de novembro – e não ter seguido o estatuto do clube. Pois não há previsão dessa modalidade de eleição. Uma atualização da Lei Pelé, porém, assegurou a realização de eleições virtuais, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Leven cita o artigo 217 da Constituição brasileira, que diz ser “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”. Na inicial do Solidariedade, o advogado do partido diz que “o Poder Judiciário interveio em Associação, pessoa jurídica de direito privada, deliberadamente”.

– O que o tribunal (TJ/RJ) fez foi dar interpretação extensiva a uma situação que não estava coberta pelo estatuto. Fico feliz de ver a reação contra um absurdo como esse. Não tenho dúvida que o STF vai acolher (o pedido) – disse Leven, esperando para as próximas horas uma definição favorável:

– Essa decisão vai ser ótima, porque o efeito dela, em função dessa ação ser muito ampla, não é particular ao Vasco, não é particular ao Leven. É uma ação de partido político contra um tribunal da federação. A partir dessa decisão em diante espero que nenhum clube mais tenha estatuto desrespeitado de forma alguma. Espero que a decisão passe a valer como uma súmula. Espero que passe a proteger todos os clubes de futebol do Brasil.

Fonte: Globo Esporte