TCE julgará ajustes no edital do Maracanã nesta quarta-feira
O edital para licitação do Maracanã foi impugnado pelo TCE em outubro do ano passado, com o pedido de ajustes do Governo do Rio.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) julgaram na próxima quarta-feira os ajustes no edital para dar andamento ao processo da licitação do Maracanã.
O TCE impugnou o edital em outubro de 2022, pediu ajustes ao Governo do Estado, eles foram feitos e agora serão avaliados novamente pelo conselho do tribunal.
No dia 8 de fevereiro, os conselheiros haviam decidido pela última vez e optaram por manter o trâmite suspenso após alterações por parte da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Flamengo, Fluminense e Vasco estão de olho nas movimentações, pois esse julgamento será decisivo para indicar se está adequado o modelo licitatório proposto pelo Estado.
O edital deve dar nota melhor para quem tem 70 jogos por ano no Maracanã, com o intuito de prestigiar a vocação esportiva e o interesse da população em relação ao estádio.
O edital de concorrência pública nº 02/2022 prevê a celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica, gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã, pelo prazo de 20 anos, com outorga mínima de R$ 100.643. 500.
Fonte: O Globo
