Texto final do projeto da reforma de São Januário é publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial do Município publicou, nesta quarta-feira (26), o texto final do projeto de lei da venda de potencial construtivo de São Januário, aprovado pelos vereadores após a inclusão de emendas na semana passada. Ainda hoje, o texto será lido em sessão da Câmara do Vereadores e, depois, irá para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que terá 15 dias para assinar o projeto essencial para o Vasco fazer a reforma do estádio.

Como os 45 vereadores presentes na segunda votação aprovaram o projeto de lei com emendas, a leitura no plenário será apenas protocolar, assim como o envio a Paes, um dos idealizadores do projeto. O prefeito planeja uma cerimônia para a assinatura.

Após esses dois passos, o Vasco poderá fazer a venda do potencial construtivo, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 500 milhões, que serão exclusivos para a obra em São Januário e praticamente o valor previsto de gastos. Há três interessados na compra – com conversas avançadas com uma construtora. A ideia do presidente do clube, Pedrinho, é dar início às obras até o fim deste ano.

Mudanças no projeto de lei

Entre as emendas aprovadas no texto inicial, duas foram as mais importantes para o Vasco, que foi quem pediu a inclusão no texto. Uma delas permitirá a venda de uma vez de todo o potencial construtivo. No texto inicial, o clube teria que vender aos poucos, de acordo com o andamento da obra.
Com a mudança, todo o dinheiro da venda única dos 197 mil metros quadrados de sobra de potencial em São Januário vai para uma conta da Sociedade de Propósito Específica, que o clube terá de abrir. O valor, entretanto, será liberado em partes ao Vasco, à medida que a obra alcança metas de avanço (20%).

A outra emenda aumenta para 20% o valor que o Vasco pode adquirir para dar início à reforma. O dinheiro, entretanto, deve ser utilizado para: aquisição de bens ou de direitos necessários. Outros 40% são para o início das obras e 40% para emissão da certidão Habite-se e a conclusão das obras.

Entre as 84 emendas (12 foram rejeitadas), houve também a inclusão da definição de um perímetro para as obras no entorno do estádio, com definição de até onde deverão acontecer as intervenções e obrigatoriedade de investir 6% do valor da venda de potencial.

Outra garante recursos para o Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável, para que a prefeitura invista para melhorar o trânsito nas regiões (na Barra, e Avenida Brasil) que terão aumento populacional com a liberação de construções acima do gabarito permitido.

Sobre a reforma de São Januário

O projeto para o estádio foi desenvolvido pela WTorre, na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, e realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. O custo da obra está orçado em R$ 506 milhões.

Com a reforma, a capacidade de São Januário passaria para 47.383 pessoas, sendo 32.743 em pé na arquibancada. Estão previstas também as construções de duas torres na fachada histórica da sede do Vasco, assim como um novo ginásio poliesportivo, assim como outras alterações.

O que é o potencial construtivo?

O potencial construtivo diz o quanto de m² pode-se construir no terreno, respeitando a zona da cidade. São Januário, por exemplo, está localizado em uma região que permite um grande potencial construtivo, mas não o utiliza em sua totalidade.

Por isso, o projeto de lei visa transferir essa “sobra” para que sejam construídos prédios com gabaritos maiores do que o permitido em terrenos especialmente na Barra da Tijuca, na Zona Oeste (RJ), e na Avenida Brasil.
O Vasco garante já ter interessados em adquirir essa transferência, para ter a liberação para construir empreendimentos nesses duas regiões.

Fonte: O Dia