Especialistas se dividem quanto à chance de anulação da partida entre Vasco x Inter

Alguns advogados se dividem quanto à possibilidade da anulação da partida entre Vasco da Gama e Internacional no STJD.

França Fernandes
Por França Fernandes
-  26 de fevereiro de 2021 às 15:25-  Atualizada em 26 de fevereiro de 2021 às 15:25
Lance do gol de Rodrigo Dourado contra o Vasco
Lance do gol de Rodrigo Dourado contra o Vasco (Foto: Reprodução/ge)
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O cenário ficou menos adverso para o Vasco depois que o clube conseguiu utilizar como prova o vídeo e o áudio da cabine do VAR durante a partida contra o Internacional. A diretoria busca a anulação do jogo por conta da atuação do árbitro de vídeo no lance em que os gaúchos abriram o placar.

Rodrigo das Neves Pereira, advogado sócio de José Carlos Cortes, que antes via o Vasco sem condições de vencer no STJD, agora afirma que o cenário mudou:

— Entendemos que após a disponibilização dos vídeos e dos áudios do VAR, o direito do Club de Regatas Vasco da Gama se fortalece, pois a narrativa de que com a falha no VAR ficou mantida a decisão de campo, não se sustenta. Pela conversa entre os árbitros de campo e os operadores do VAR, ficou claro que o bandeirinha (assistente número 1) identificou no ato do lance que o jogador Rodrigo Dourado estava impedido, alertando o VAR para tal fato, e somente após a interferência dos operadores do VAR, passando por cima do defeito técnico do mesmo, que o gol foi considerado legal. Assim, entendemos que ocorreram dois erros de direito que podem culminar na anulação da partida. O primeiro, uso do equipamento do VAR sem condições técnicas com interferência direta do mesmo e o segundo, pressa na definição do lance com ausência de comunicação do problema no VAR para as equipes técnicas do times em campo.

Pedro Trenghouse manteve a ideia de que o Vasco não conseguirá anular o jogo, mas vê o clube em condições de ser indenizado pela falha do VAR:

— Essa questão do Vasco ganhou ainda mais relevância com os resultados da última rodada. Se repetirem o jogo, e o Vasco ganhar, escapa do rebaixamento. Isso significa mais do que mérito esportivo. Vale milhões. A argumentação do Vasco é que o VAR já estava descalibrado quando o juiz autorizou o início da partida e a CBF não poderia ter autorizado o uso do VAR descalibrado na medida em que a tecnologia só pode ser utilizada se presentes as condições técnicas e materiais necessárias, nos termos do art. 78 do Regulamento Geral de Competiç??es da própria CBF. Acho muito difícil que se crie o precedente de anulação da partida pois o princípio é que a decisão de campo é soberana e o VAR é apenas mais uma ferramenta de apoio ao árbitro, a quem compete a interpretação do lance e a decisão final. Mas essa questão é interessante porque aponta que o VAR induziu o juiz a erro, o que custou a vaga na série A e a perda de milhões de reais ao clube. Uma coisa é certa, independentemente da decisão da justiça desportiva, o Vasco pode até ajuizar ação indenizatória para que a CBF e a empresa do VAR paguem o prejuízo financeiro que a utilização irregular da tecnologia possa ter causado ao clube.

Outros dois advogados seguem entendendo que o Vasco não tem chances de vitória no caso, mesmo depois de utilizar vídeo e áudio do VAR como prova. Domingos Sávio Zainaghi é um deles:

— Vi os argumentos do Vasco. Para mim ainda seria erro de fato, pois a decisão do juiz de campo foi pela validação do gol, e a decisão dele é soberana.

— Analisando o material que foi analisado e a manifestação do Vasco, mantenho meu posicionamento inicial. não é possível anular a partida nesses fundamentos. O Vasco aponta três erros de direito: não havia condição técnica para uso do VAR antes da partida, diz que houve ingerência do VAR sem condições mínimas para tal e que houve pressa no açodamento do lance polêmico. O que precisamos diferenciar é o erro de fato do erro de direito. Apenas erros de direito podem anular a partida. Os erros de direito consistem numa não aplicação da regra por desconhecimento da regra por parte do árbitro. Visto isso, esse caso se aproxima de um erro de fato, porque a ausência da decisão do lance pelo VAR não viciou a aplicação da regra pelo árbitro de campo, na percepção do árbitro de campo naquele momento — explicou Bruno Fernandes, especialista em Direito Desportivo do Neves De Rosso e Fonseca Advogados.

Em caso de anulação…

O Vasco aguarda um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva até segunda-feira. O presidente Otávio Noronha, com as provas apresentadas pelo clube e mais as manifestações da CBF e do Internacional, decidirá se dará ou não continuidade à tentativa do cruz-maltino de anular a partida.

Se a resposta for positiva, o caso irá a julgamento no STJD, com as partes envolvidas podendo participar. Se conseguir uma vitória nos tribunais, a partida deverá ser remarcada.

Os resultados da última rodada do Campeonato Brasileiro colocam o Vasco no aguardo de um triunfo na justiça para tentar evitar o rebaixamento. Empatado em pontos com o Fortaleza, mas atrás do time cearense no saldo de gols, o time carioca precisaria apenas de um empate com o Internacional no jogo remarcado para se livrar da queda.

Fonte: O Globo Online

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