Dilma veta parcelamento da dívida dos clubes sem contrapartidas
A presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que previa a renegociação das dívidas dos clubes com a União.
Conforme divulgou o jornalista Juca Kfouri em seu blog, a presidente Dilma Rousseff vetou, nesta segunda-feira, o artigo 141 da Medida Provisória 656/2014, que previa a renegociação das dívidas dos clubes com a União sem a necessidade de contrapartidas dos mesmos. A decisão, que será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial, foi confirmada ao LANCE!Net por Ricardo Borges, diretor executivo do Bom Senso FC, grupo de atletas que fez campanha pelo veto presidencial. Já a CBF, parte dos clubes e a Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (veja mais abaixo) saíram derrotados.
O artigo foi incluído, no último dia 17 de dezembro, na MP que trata de incentivos fiscais à importação de peças para aerogeradores, configurando um “contrabando legislativo”, pois tal MP foi aprovada mesmo abordando assuntos distintos. O deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-GO e integrante da “bancada da bola”, foi o autor da emenda que inseriu na Medida Provisória 656 o parcelamento da dívida.
A renegociação, de acordo com a MP, seria em 20 anos (240 meses), com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que poderia ser deixada de lado em caso de sanção, prevê que a dívida em questão será parcelada em 25 anos, desde que os clubes se adequem a parâmetros de gestão financeira e responsabilidade fiscal, também fixados nos substitutivos. A expectativa, agora, é que a LRFE volte a ser discutida.
Grande parte dos clubes e a própria CBF faziam pressão e esperavam pela sanção de Dilma. Em entrevista ao “O Estado de S. Paulo”, Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e futuro mandatário da CBF, afirmou que a dívida dos clubes, estimada em cerca de R$ 4 bilhões, é quase impagável. Ele trabalhava pela sanção presidencial, assim como a Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), que mudou de lado após pressão da entidade que comanda o futebol nacional, o que foi destacado pelo Bom Senso em nota nesta segunda.
Lancenet
