Eurico questiona agilidade do desembargador em resposta de liminar

Eurico Miranda questionou a agilidade do desembargador José Carlos Varanda dos Santos para julgar o mandado de segurança.

Depois de na última segunda-feira o desembargador Luiz Zveiter ter declarado suspeição em julgar o mandado de segurança impetrado por Eurico Miranda para suspender a eleição do Vasco e prorrogar seu mandato como presidente, um novo relator foi sorteado nesta terça-feira. O recurso caiu com o desembargador José Carlos Varanda dos Santos, do Pleno e Órgão Especial do TJRJ, que tão logo indeferiu a liminar. Com a decisão, os votos da urna 7 prosseguem invalidados, dando a vitória da eleição realizada no dia 7 de novembro ao candidato da oposição Julio Brant.

A saída de Zveiter foi vista como uma derrota de Eurico Miranda nos bastidores. O LANCE! converseou com pessoas ligadas ao caso da urna 7 no judiciário. Uma das procuradas chegou a afirmar que "antes, com Zveiter, a bola estava com Eurico para na cara do gol. Com Varanda, a bola voltou para o meio de campo. Ele não é da turma do Zveiter". Vale destacar que dentro do mandado de segurança havia um pedido de liminar do Eurico Miranda. A liminar que foi negada, não o mandado em si. Eurico questionou a agilidade do desembargador Varanda.

- Você entrega um documento com 60 páginas, isso tem que ser examinado. O sujeito, em 10 minutos, dá uma decisão. Como que é isso? Se me explicarem... É sinal de que não se aprofundaram. Quero que as coisas sejam apuradas. Desde o início, quero que seja feita perícia. Tem 500 documentos, e em 10 minutos eu faço a perícia. Pelo amor de Deus. Perícia é feita com documentos comprobatórios do que está errado ou não - lembrou o atual mandatário.

O mandado é uma espécie de "ação" que tem seu prazo processual. Ele demora a ser julgado. Fontes ouvidas pelo LANCE! dizem ser "impossível" esse mês. A tentativa de conseguir a liminar pela situação era uma das formas encontradas para ter uma decisão imediata já que na semana que vem ocorre a segunda parte da eleição do Vasco. Com a liminar indeferida, é praticamente nula a chance do cenário jurídico sobre a urna 7 mudar até semana que vem.

Com toda esta movimentação, o cenário que está valendo é o da urna 7 continuar anulada. O regime estatutário eleitoral do Vasco tem de ser seguido, com a segunda parte do pleito na semana que vem, mas a posse segue sub judice até uma nova decisão da Justiça. Pelo estatuto do Vasco, a eleição precisa acontecer na primeira semana da segunda quinzena de janeiro, com a posse na segunda semana da segunda quinzena de janeiro. A expectativa é que haja nova decisão até a data.

Este mandado de segurança foi impetrado por Eurico Miranda via Vasco na última sexta-feira. Além deste recurso, um segundo - agravo de instrumento - também foi impetrado pelo atual mandatário cruz-maltino na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que já está nas mãos da relatoria para efeito de decisão, mas uma decisão nova seria possível somente depois do dia 20. O objetivo dos dois era de suspender a eleição até que tenha uma decisão transitada em julgada, o que prorrogaria automaticamente o mandato que termina na semana que vem.

As decisões atuais vigentes da desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17a Câmara Cível, e da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52a Vara, dadas pouco antes do recesso~judiciário (que terminou na última segunda-feira), foram publicadas na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio. Com essas publicações na espécie de "diário oficial" da Justiça, na prática, as decisões atuais relacionadas a urna 7 produzem todos os seus efeitos jurídicos.

Vale lembrar que a eleição do Vasco é indireta. A eleição de novembro de 2017 foi a primeira parte, escolhendo chapas. A segunda, em um universo de 300 votantes, que define o presidente na semana que vem. Hoje, com a anulação da urna 7, a chapa de Julio Brant coloca 120 conselheiros eleitos no Deliberativo. A chapa de Eurico, vice, coloca 30. Os 150 eleitos se juntam a 150 natos, totalizando os 300 aptos a votar. Apesar de nunca ter acontecido na história do Vasco, há chance matemática do segundo nas urnas vencer no Conselho. Colocando os 30 eleitos, se tiver 121 dos 150 natos, ficaria com 151 e venceria.

Em novembro, o LANCE! entrevistou com exclusividade dois sócios que denunciaram esquema de aliciamento e irregularidades na eleição do Vasco, com membro do alto escalão da diretoria do Cruz-Maltino, comandado por Eurico Miranda. Um dos denunciantes, inclusive, por exemplo, tem no cadastro do Vasco um número de CPF inexistente. Além dos dados cadastrais falsos, nunca pagaram mensalidades ao clube cruz-maltino, com datas retroativas feitas por um período maior de um ano apenas para terem condições de voto de maneira irregular. Estas denúncias, com provas das mesmas, como o citado CPF em um cadastro de um sócio que não era dele, contribuíram nas movimentações das últimas semanas em toda a polêmica eleitoral.

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